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Governo pode exigir identificação de motoristas iniciantes

04/05/2018 | Notícias

Motoristas recém-habilitados, ainda com habilitação provisória PPD (Permissão para Dirigir), poderão ser obrigados a ter uma placa em seus carros identificando esta condição.

É o que estabelece o Projeto de Lei 6098/16, de autoria da deputada federal Christiane de Souza Yared (PR-PR), que já foi aprovado pela Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados.

Agora, segue para as comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Cidadania (CC).

De acordo com a autora, este PL levaria a uma melhor convivência no trânsito. Condutores novatos teriam maior compreensão e cuidado por parte dos demais motoristas.

Esta regra já existe nos Estados Unidos e na Europa. Porém, em geral, está vinculada a limites de velocidade ou necessidade de estar acompanhado de um condutor mais experiente.

Por aqui, o condutor iniciante flagrado sem a placa receberia uma infração grave e teria o veículo retido até que seja aplicada a identificação.

Não faz muito sentido: segundo o próprio Código de Trânsito Brasileiro, com uma infração grave o motorista teria sua PPD cassada automaticamente.

Se aprovado nas próximas comissões, o PL entrará em vigor automaticamente. Antes disso, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) precisará definir o padrão da placa de identificação.

 


Fonte: Revista Quatro Rodas

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